Um dos três subprogramas em que se divide todo o
programa de defesa civil. Por sua
natureza, encontra-se imerso nos outros dois subprogramas, proporcionando-lhes o sustento jurídico-normativo, técnico, administrativo e social. As funcões desse subprograma são:
planejamento, coordenação, atendimento jurídico, organização, recursos financeiros, recursos
materiais,
recursos humanos,
educação e
capacitação,
participação social, investigação e novas tecnologias,
comunicação social,
manutenção, conservação e criação de instalações de
proteção, realização da
defesa civil,
controle e
avaliação.